Senado aprova mudanças na tramitação de MPs
Texto dá 80 dias para deputados e 30 dias para senadores analisarem propostas
Texto dá 80 dias para deputados e 30 dias para senadores analisarem propostas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, em primeiro turno, o substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera o rito de votação das Medidas Provisórias. As alterações fixam prazo de 80 dias para os deputados examinarem as MPs e outros 30 dias para o Senado. No caso de modificação pelos senadores, a Câmara terá mais dez dias para reexaminar a proposta. Hoje, os deputados utilizam quase a totalidade do prazo de 120 dias de tramitação das MPs, usurpando o tempo destinado ao Senado.
A situação recente de tramitação das MPs chegou ao ponto de a presidente Dilma Rousseff ter de se comprometer a vetar pontos inconstitucionais ou até mesmo "suspeitos" para assim conseguir liberar a votação do texto na íntegra, no Senado. A PEC será votada em segundo turno amanhã e, se aprovada, seguirá para análise dos deputados. Como não há acordo para a votação do texto na Câmara, o trabalho dos senadores pode ser inutilizado se os deputados engavetarem a PEC.
Aécio lembrou que o substitutivo à proposta de iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AP) foi obtido após "longa e exaustiva discussão entre o governo e a oposição". Ele lembrou que a primeira tentativa em ajustar as normas de tramitação das MPs, em 2001, impediu que elas continuassem sendo reeditadas sucessivamente.
- Mas permaneceram outras distorções que impediam o Senado de discutir e modificar as MPs.
Sarney priorizou a votação da PEC na atual legislatura para acabar com o que chamou, em uma solenidade realizada no ano passado no Supremo Tribunal Federal, de "instrumento monstruoso contra o Congresso". Ele entende que as MPs "são leis desconexas e incompreensíveis" e que "mutilam" o trabalho do Congresso.
A situação recente de tramitação das MPs chegou ao ponto de a presidente Dilma Rousseff ter de se comprometer a vetar pontos inconstitucionais ou até mesmo "suspeitos" para assim conseguir liberar a votação do texto na íntegra, no Senado. A PEC será votada em segundo turno amanhã e, se aprovada, seguirá para análise dos deputados. Como não há acordo para a votação do texto na Câmara, o trabalho dos senadores pode ser inutilizado se os deputados engavetarem a PEC.
Aécio lembrou que o substitutivo à proposta de iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AP) foi obtido após "longa e exaustiva discussão entre o governo e a oposição". Ele lembrou que a primeira tentativa em ajustar as normas de tramitação das MPs, em 2001, impediu que elas continuassem sendo reeditadas sucessivamente.
- Mas permaneceram outras distorções que impediam o Senado de discutir e modificar as MPs.
Sarney priorizou a votação da PEC na atual legislatura para acabar com o que chamou, em uma solenidade realizada no ano passado no Supremo Tribunal Federal, de "instrumento monstruoso contra o Congresso". Ele entende que as MPs "são leis desconexas e incompreensíveis" e que "mutilam" o trabalho do Congresso.
Polícia apreende oito malas com
cocaína em aeroporto de Porto Alegre
Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante por tráfico de drogas
Durante fiscalização de rotina no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal apreendeu oito malas que continham, no revestimento interno, cocaína com alto grau de pureza.
Policiais federais desconfiaram das bagagens e dos passageiros - dois homens e uma mulher, que foram presos em flagrante por tráfico de drogas e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal, onde serão ouvidos.
Os homens, de 28 e 34 anos, são naturais de Pinheiro (MA) e Porto Velho (RO). A mulher, de 22, é de Florianópolis (SC). Além das quatro malas grandes e quatro pequenas, os policiais também aprenderam a quantia de mil euros (R$ 2.291).
O trio vinha de Porto Velho (RO) em um voo com conexão em São Paulo (SP) e foi abordado enquanto desembarcava em Porto Alegre (RS). Eles ainda pretendiam seguir viagem até a cidade de Florianópolis (SC).
A pesagem da droga ainda não foi confirmada, já que a cocaína deve ser extraída das bagagens durante o trabalho de perícia. A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal vai investigar a possível conexão de envio da droga para a Europa.
Fonte: R7
cocaína em aeroporto de Porto Alegre
Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante por tráfico de drogas
Durante fiscalização de rotina no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal apreendeu oito malas que continham, no revestimento interno, cocaína com alto grau de pureza.
Policiais federais desconfiaram das bagagens e dos passageiros - dois homens e uma mulher, que foram presos em flagrante por tráfico de drogas e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal, onde serão ouvidos.
Os homens, de 28 e 34 anos, são naturais de Pinheiro (MA) e Porto Velho (RO). A mulher, de 22, é de Florianópolis (SC). Além das quatro malas grandes e quatro pequenas, os policiais também aprenderam a quantia de mil euros (R$ 2.291).
O trio vinha de Porto Velho (RO) em um voo com conexão em São Paulo (SP) e foi abordado enquanto desembarcava em Porto Alegre (RS). Eles ainda pretendiam seguir viagem até a cidade de Florianópolis (SC).
A pesagem da droga ainda não foi confirmada, já que a cocaína deve ser extraída das bagagens durante o trabalho de perícia. A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal vai investigar a possível conexão de envio da droga para a Europa.
Fonte: R7
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