Desembargadora cassa decisão de juiz
que anulou união homoafetiva em GO
que anulou união homoafetiva em GO
A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável.
A desembargadora também definiu que levará o caso para a Corte Especial do tribunal nesta quarta-feira (22), para decidir se abre processo disciplinar contra o juiz.
O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, anulou a união estável de um casal alegando que a Constituição determina que somente homens e mulheres podem viver em união estável e que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem poder de mudar isso. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (17).
Em maio, o STF equiparou os direitos de casais de pessoas do mesmo sexo ao de casais de heterossexuais. Com isso, casais gays passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo o país.
Nesta segunda-feira (20), o casal Liorcino Mendes e Odílio Torres anunciou que vai processar por perdas e danos morais o Estado de Goiás e o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas pela anulação do contrato de união estável firmado por eles no mês passado em Goiânia.
A desembargadora também definiu que levará o caso para a Corte Especial do tribunal nesta quarta-feira (22), para decidir se abre processo disciplinar contra o juiz.
O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, anulou a união estável de um casal alegando que a Constituição determina que somente homens e mulheres podem viver em união estável e que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem poder de mudar isso. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (17).
Em maio, o STF equiparou os direitos de casais de pessoas do mesmo sexo ao de casais de heterossexuais. Com isso, casais gays passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo o país.
Nesta segunda-feira (20), o casal Liorcino Mendes e Odílio Torres anunciou que vai processar por perdas e danos morais o Estado de Goiás e o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas pela anulação do contrato de união estável firmado por eles no mês passado em Goiânia.
Tufão nas Filipinas pode virar ciclone tropical
Um forte tufão causou vários pontos de alagamento em Manila, capital das Filipinas. Segundo o órgão de astronomia e geofísica, o tufão que passou pela cidade pode chegar à região central do país, uma área de baixa pressão, e se tornar um ciclone tropical.
Fonte R7
Fonte R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário